Processo 214310/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:38
Autuado em 13/05/2009 10:38
Oficio de encaminhamento 115/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3805/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3805/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014 Acórdão   3805/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/10/2010 17:50 464987/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:28 do Protocolo 47912/14
10/08/2012 11:48 do Protocolo 542032/12
23/07/2012 15:46 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
23/07/2012 08:50 Juntada de AR oficio 211/12-ODL-DAT
23/07/2012 08:46 Juntada de AR oficio 210/12-ODL-DAT
04/07/2012 16:49 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 15:05 AR de devolução dos autos fisicos
21/11/2011 09:39 Juntada de AR Ofício nº 344/11-ODL-DAT
04/11/2011 16:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM551442615BR
25/10/2011 11:43 do Protocolo nº 62612-3/11, referente a Resposta ao Ofício 344/11-DAT-PF
20/10/2011 08:59 Juntada de AR oficio nº342/11-ODL-DAT
07/10/2011 17:14 do Protocolo nº 60115-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/02/2011 17:00 do Protocolo nº 6970-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 14/11-OCN-DAT
24/01/2011 09:24 Juntada de AR ofício 14/11-OCN-DAT
19/01/2011 09:30 Juntada de AR ofício 15/11-OCN-DAT
14/10/2010 10:14 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2100/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1524/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3805/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3875/2013
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1163/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 676/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1473/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1004/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 5/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1009/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 523/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 13:20 DP  
23/07/2014 07:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1524/2014 -
18/06/2014 11:18 S2C Acórdão nº 3805/2014 -
18/06/2014 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2014 -
26/03/2014 11:08 GASRVF  
07/02/2014 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 916/2014 -
07/02/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 1912/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade sanada. Pela regularidade das contas.
23/01/2014 13:45 DAT Instrução nº 1242/2014 - CÓD.:
20/12/2013 12:43 DP  
21/06/2013 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3875/2013 -
14/05/2013 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2430/2013 -
14/05/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 8622/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Determinação de recolhimento de valores e aplicação de multa.
17/08/2012 21:53 DAT Instrução nº 1434/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO EXECUÇÃO DA TOTALIDADE DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
13/08/2012 07:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1163/2012 -
24/07/2012 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2373/2012 -
26/06/2012 13:13 DP  
18/06/2012 19:42 DAT Ofício de Diligência nº 210/2012 -
18/06/2012 19:42 DAT Ofício de Diligência nº 211/2012 -
16/05/2012 16:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 676/2012 -
01/12/2011 09:24 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 26/2012 -
01/12/2011 09:24 DAT Instrução nº 2238/2012 - Concessão de novo Contraditório.
21/11/2011 15:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1473/2011 -
21/11/2011 13:41 DAT  
19/09/2011 10:49 DP  
15/09/2011 12:35 DAT Ofício de Diligência nº 342/2011 -
15/09/2011 12:35 DAT Ofício de Diligência nº 344/2011 -
15/07/2011 08:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1004/2011 -
05/07/2011 12:18 SMPjTC Parecer nº 4159/2011 - Irregularidade Irregularidade.
10/12/2010 18:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 5/2011 -
10/12/2010 18:32 DAT Instrução nº 1961/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/12/2010 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 14/2011 -
10/12/2010 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 15/2011 -
09/12/2010 13:40 DP Informação nº 2211/2010 -
09/12/2010 09:15 DP  
07/10/2010 16:54 DAT Instrução nº 4785/2010 - Concessão de Contraditório.
26/07/2010 12:49 SITIO  
29/06/2010 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1009/2010 -
29/06/2010 09:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2100/2010 -
08/06/2009 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
08/06/2009 16:45 DAT Instrução nº 2932/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/05/2009 15:48 DAT Instrução nº 3199/2009 - Pelo Sobrestamento.
13/05/2009 10:37 DP  

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